Temos vivido sob um discurso ideológico de direita, que
prega o neoliberalismo e a austeridade que preponderam como «mitos do senso
comum». Não há nada fazer? Há muito a fazer!
Hoje em dia debates, seguem-se a debates, muito se fala, mas
sempre se foge às abordagens essenciais! Porque não se questiona se não seria
melhor Portugal sair da União Europeia? E analisar quais os impactos desta
saída e se os vaticínios mais catastrofistas serão mesmo inevitáveis? Porque
não perguntar aos portugueses se lhes é relevante, esta situação de estar na
EU, com a ilusão de estar no centro? Portugal é um país semi-periférico com
limitada importância nas instâncias internacionais. Os portugueses estão a
viver mitos, mas qual é a sua situação real neste xadrez? O que querem os
portugueses? Há alternativas e pessoas capazes de lhes dar viabilidade? Com
certeza que há e com a nobre postura de servir o país.
O caso da dívida tem uma carga ideológica forte da direita,
mas a História mostra-nos, muitos exemplos, que não pagar a dívida, foi muitas
vezes um imperativo nacional. A direita considera o seu pagamento uma
inevitabilidade, essa é a sua convicção.
Tudo começou ou muito passou por aí, do argumento de estarmos
a gastar mais que as nossas possibilidades, mas isso resulta de uma política
europeia de liberalização dos mercados monetários e financeiros, com vista à
criação de uma união monetária entre países muito diferentes, da qual Portugal
fez parte, o que tornou o crédito mais acessível. Fomos incentivados para
consumir. Neste contexto, não só os países do sul da Europa estão endividados,
segundo dados da Eurostat, também estão os do centro e do norte: Dinamarca,
Holanda, Irlanda, Noruega, Suécia e Reino Unido.
Viver fixado no consumo, foi uma perspectiva de aliciamento
e no entanto segundo dados do Banco de Portugal e do Instituo Nacional de
Estatística, os empréstimos para a habitação foram maioritários, por um sistema
de crédito bonificado e de um conjunto de incentivos fiscais favoráveis.
A Comunicação Social, na sua grande maioria faz um discurso
de pensamento único, segue-o e pouco o questiona. Obviamente que os mais
importantes veículos de informação estão nas mãos de grandes grupos económicos.
É de reconhecer no entanto, que alguns jornalistas apostam na diferença, embora
depois sofram as consequências.
Miguel Cardina
Acabou de sair um livro, com a participação de várias
pessoas, para as quais investigação e política andam de mãos dadas, o livro
intitula-se: NÃO ACREDITE EM TUDO QUE PENSA. MITOS DO SENSO COMUM NA ERA DA
AUSTERIDADE.
Alguns mitos são: Temos
vivido acima das nossas possibilidades, Temos de pagar a Dívida, O desemprego é
uma oportunidade, Há professores a mais e Alunos a menos, A Cultura pode Viver
do Mercado, Isto não vai lá com Manifestações….são vários os temas.
O título deste livro é uma
provocação. É bem sabido que temos uma certa tendência para nos sintonizarmos
mais facilmente com o que já confirma os nossos juízos. O desafio no sentido
inverso: não acreditar em tudo o que se pensa. Ou seja, estar disponível para
pôr em causa o que eventualmente tenha como óbvio sobre as grandes questões
políticas dos nossos dias.
Uma das maiores dificuldades para compreendermos
o que nos está a acontecer reside no simplismo das explicações que circulam
sobre a origem dos nossos males e que impede, em grande medida, a sua
superação. Expressões como «andámos a viver acima das nossas possibilidades»,
«a culpa é dos políticos», «temos de ser empreendedores», «é preciso fazer
sacrifícios para pagar a dívida», entre tantas outras, instalaram-se no nosso
quotidiano. São repetidas incessantemente nos mais variados lugares e a
repetição cristaliza essas ideias como naturais. Os debates mais urgentes que
temos pela frente são aqueles que tomam estas expressões como o objeto de
discussão. Precisamente porque a força insidiosa destas ideias consiste em se
insinuarem como autoevidentes.
Inclui textos de Ana Cordeiro Santos | Ricardo Sequeiros Coelho |
José Castro Caldas | Mariana Mortágua | Elísio Estanque | Francisco Louçã |
José Soeiro | Luís Fernandes | Nuno Serra | António Rodrigues | Sílvia Ferreira
| Paulo Pedroso | Catarina Martins | Manuel Jacinto Sarmento | Fernando Rosas |
Mª José Casa-Nova | Manuel Loff | Miguel Cardina
Coordenação de: Nuno Serra, Miguel Cardina,
José Soeiro
Tinta da China (abril de 2013)
PARA QUE A MEMÓRIA NÃO SE APAGUE ... FAZ 60 ANOS!
ACORDO DE LONDRES SOBRE AS DÍVIDAS ALEMÃS
Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.
O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de
Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com
especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava
concentrada a parte essencial da dívida.
A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes
iguais em dívida originada antes e após a II Guerra. Os EUA começaram por
propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos
outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre
os países que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e
feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma
parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990,
dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a
dívida contraída nos anos 1920.
O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o
crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.
O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1. Perdão/redução substancial da dívida;
2. Reescalonamento do prazo da divida para um prazo longo;
3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.
O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em
caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de
renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida
não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram
moderadas, variando entre 0 e 5 %.
A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem
reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o
consumo para pagar a dívida.
O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a
situação de carência durante a qual só se pagaram juros.
Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos
nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições
aos credores - e não só aos paises endividados. Os países credores,
obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora
e a fluidez económica da Alemanha.
Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser
feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por
miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida
quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação,
pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.
EM CONTRA PARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na
balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as
suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a
prejudicassem.