CIMEIRA DO CLIMA EM DURBAN ONDE JÁ SE ANTECIPAM RESULTADOS MUITO AQUÉM DO DESEJADO

De 28 de Novembro a 9 de Dezembro decorre em Durban as negociações anuais das Nações Unidas sobre medidas para deter o aquecimento do Planeta, contendo-o em dois graus até meio do século. Não faltam propostas, mas poucos países querem compromissos.

Os trabalhos da 17ª. Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que se reúne anualmente e tem como nome simplificado Cimeira do Clima, terá a presença de diplomatas, técnicos, governantes e múltiplas organizações não governamentais, estas com o objectivo de adopção de medidas mais restritivas, para a emissão de gases com efeito de estufa.

A adopção de um instrumento que substitua ou prolongue o Protocolo de Quioto é o foco da agenda. Sem um compromisso desta natureza deixa de haver calendários e metas para a redução de gases com efeito de estufa num quadro das Nações Unidas.

Durban, na África do Sul preparou-se para as manifestações dos «Occupy», mas também há «os indignados», países vulneráveis às alterações climáticas. O ex-presidente da Costa Rica, José Figueras, já indicou que há sinais, de que as salas de reuniões podem ser invadidas pelos que defendem tomadas de decisão que não houve em Copenhaga e em Cancún, as duas últimas COP.

Os 131 países em desenvolvimento (G77) não querem, na sua maioria, que a cimeira de Durban transfira para outra as decisões sobre o corte de emissões, em particular de dióxido de carbono (CO2). Também estão em causa as ajudas para as tecnologias mais limpas.

A diversidade de propostas vai ao ponto de a Rússia querer que se definam os critérios de quem é pobre ou rico como país, na medida em que estas têm sido balizas para definir maiores ou menores níveis de redução de emissões. A comissária europeia do Ambiente, Connie Hedegaard, já afirmou que deve manter-se o critério de dividir o mundo em países do Norte e do Sul, correspondendo ao primeiro grupo maiores obrigações e ao segundo a adopção de metas próprias, mas sobre a forma de compromisso. A União Europeia avança para si com metas mais drásticas, por exemplo na eficiência energética em transportes, produção e consumo, mas quer que todos os países se comprometam a reduções em 2015.

O QUE ESTÁ EM CAUSA:

PROTOCOLO DE QUIOTO – Este compromisso tem só mais um ano de vigência. Foi subscrito por 37 países, incluindo os 27 da EU. Estabelece que em 2012 se obtenha a descida de 5% nas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) face aos índices de 1990. A cimeira de Durban visa novos e mais abrangentes compromissos.

EMISSÕES AUMENTARAM – Se bem que tenha sido alcançado um decréscimo nas emissões dos seis GEE, sobretudo pela Europa, as emissões de CO2 aumentaram 6% em 2010 face a 2009. Mesmo com a crise.

AQUECIMENTO GLOBAL – A necessidade de um acordo para reduzir emissões assenta no objectivo de limitar a 2 graus centígrados em 2050 a subida das temperaturas médias.

CHINA NO TOPO DAS EMISSÕES – Este país responde por 24% das emissões mundiais, seguido dos EUA, com 18% (11% a EU). A população e o nível de desenvolvimento são os argumentos da China.

NADA DE ASSINATURAS – Canadá, Rússia e Japão já fizeram saber, há um ano, que não vão assinar compromissos. O mesmo se aplica aos EUA.

AMEAÇAS E DESAFIOS...

Há uma profunda falta de liderança política e a sua face mais visível é a crise económica e financeira. Também o Sistema Terra continua a sofrer, com completa indiferença pelos nossos interesses e preocupações humanos, na sua mudança acelerada, que vai do clima à biosfera. Os estudos preparatórios para o 5º. Relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas é de grande complexidade. Mais do que nunca estadistas, estrategistas e cientistas têm de estar lado a lado na monitorização da evolução do estado ambiental e climático do planeta. Complexidade, na medida em que as alterações climáticas se ligam a outros problemas da habitação comum da Terra que aguardam por solução urgente, como é o caso da urgência de uma nova política energética que nos liberte da dependência de combustíveis fósseis, que além de poluentes, trazem consigo o risco da multiplicação de disputas violentas dada a sua crescente escassez.

Outro aspecto a considerar é a escala e a natureza da ameaça. As alterações climáticas constituem o melhor exemplo da globalização da ameaça. Uma ameaça cuja natureza é de um novo tipo, ontológico. Não se prende com a projecção espacial e territorial do poder, mas com a metamorfose intrínseca desse espaço e desse território pela acção desmesurada e colateral do poder humano ( incluindo aqui a violenta capacidade de transformação plástica dos ecossistemas por parte da tecnociência).

Um outro desafio implica a aceitação dos limites dos meios militares para fazer face a esta nova ameaça. Curiosamente, o pensamento estratégico já enfrentou no passado uma situação semelhante, quando a possibilidade de autodestruição da humanidade, num quadro de Mutual Assured Destruction, acabou por fazer do não uso das armas nucleares a melhor doutrina do seu planeamento e desenvolvimento.

Urge perante as alterações climáticas a cooperação compulsiva entre os Estados e outros atores da política internacional. Hoje, as ameaças que pairam sobre o clima e o ambiente mundiais têm no uso de um património comum, a atmosfera, o centro nevrálgico do problema e a sua eventual solução. A atmosfera planetária é hoje um tema político de segurança nacional e mundial. Nenhum país pode decretar uma soberania exclusiva sobre a «sua» atmosfera, sem com isso incorrer num ato de hostilidade para com o resto dos parceiros da comunidade internacional.

Não há meios para expandir fisicamente a atmosfera, mas há meios para uma gestão mais sustentável. A multiplicação de vagas de refugiados ambientais, de conflitos entre Estados (cada vez mais débeis ou mesmo falhados) e dentro de Estados pela disputa de recursos naturais cada vez mais escassos, poderá ainda ser uma realidade ainda mais violenta se não compreendermos todas as dimensões de segurança envolvidas na ameaça ambiental e climática em rápida aceleração.

São desafios para um futuro breve, resta saber se haverá coragem para enfrentar as ameaças à segurança comum em ordem unida e com uma forte cadeia de comando. Ou se, pelo contrário, preferem continuar a regredir em direção à fragmentação e à insignificância.

Seguindo o pensamento de Viriato Marques Soromenho JL

SATISH KUMAR

Satish Kumar é uma referência intelectual única na cultura contemporânea. Na sua empolgante biografia conta-se uma passagem de nove anos como monge de uma das confissões religiosas mais antigas da Índia, o jainismo (ao lado do hinduísmo e do buduismo). Num dos regimes de vida mais disciplinados e desprovidos de bens materiais que a história produziu, Kumar peregrinou pela Índia, entre os nove e os dezoito anos de idade. Mais tarde deixou a vida monástica para se envolver nas reformas sociais do seu país, inspirado pelos ideais de Gandhi. Kumar acabou por se fixar na Grã-Bretanha, não sem antes se ter notabilizado por uma das maiores peregrinações a pé, em nome da paz, que, ao longo de 13 000 Km, o conduziu da Índia aos E.U.A. Voltando à estrada, numa peregrinação de mais de 3 000 km pelos lugares mais sagrados da Grã-Bretanha, na altura em que completou 50 anos.

Gandhi disse um dia: «HÁ NO MUNDO O SUFICIENTE PARA SATISFAZER AS NECESSIDADES DE TODOS, MAS NÃO PARA SATISFAZER A GANÂNCIA DE TODOS.»

Kumar foi à Gulbenkian apresentar o livro:

SMALL IS BEAUTIFUL (1973)– E.F. SCHUMACHER
Um dos mais importantes livros, da literatura ambiental, na vertente da ética e da economia.

CONSULTA:
http://movv.org/2006/08/21/biografia-de-e-f-schumacher/

AMBIENTE - MOHAN MUNASINGHE

MOHAN MUNASINGHE – Vice-presidente do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), das Nações Unidas, que em 2007 partilhou o prémio Nobel da Paz com Al Gore. Formado pela Universidade de Cambridge em Física, dá aulas de Desenvolvimento Sustentável em Manchester e é consultor do Governo do Sri Lanka, seu país de origem.

Algumas declarações de Munasinghe:

PONTO EM QUE ESTAMOS NO COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL

O relatório do IPCC, publicado em 2007, era muito claro a dizer que o aquecimento global é um facto cientificamente confirmado e é causado pela actividade humana. Estudos mais recentes sugerem que a situação piorou. Em 2100, haverá pelo menos um aumento de três graus Celsius de temperatura; meio metro de aumento do nível do mar, no mínimo; teremos o degelo dos calotes polares; alteração na precipitação, mais tempestades, mais inundações. A situação será pior se não mudarmos o nosso comportamento.

MUDANÇA DE ESTILO DE VIDA É UMA QUESTÃO PRIORITÁRIA

As emissões de dióxido de carbono, na sua maioria vêm de países onde o rendimento per capita é elevado. No caso dos países pobres, a primeira prioridade vai no sentido de proteger os mais vulneráveis, isto porque as alterações climáticas vão afectar sobretudo os mais pobres o que é uma injustiça, porque não são eles que causam os problemas.

A crise mundial pode ser uma oportunidade para mudar comportamentos, para mudanças no sentido da sustentabilidade, mas pode-se continuar a não fazer mudanças e nesse caso cai-se num precipício e se assim for se houver uma grande catástrofe, já será demasiado tarde.

É preciso resolver os problemas do desenvolvimento sustentável: pobreza, fome, doenças, escassez de água…há uma série de problemas para resolver em conjunto. Tem que ser flectida a curva do desenvolvimento. Nos países ricos é preciso moderar o consumo, tem de haver um consumo e uma produção mais sustentáveis, com uma redução não só nas emissões do dióxido de carbono, mas também na água, na comida e por aí fora.

A questão principal é mudar a mentalidade das pessoas, não é impossível! Começa-se pelas coisas simples, hoje apagas a luz, amanhã plantas uma árvore, comes menos carne, fechas a torneira. De passos simples chegam-se a passos mais difíceis Temos que levar isto a sério, porque os líderes não estão a tomar as decisões correctas. Há uma falta de vontade política. Temos que fazer a mudança desde a base.

CONFERÊNCIA DO RIO+20, QUE SE VAI REALIZAR EM 2012

Vão ser estabelecidos os objectivos do consumo do milénio. Já temos as metas para o desenvolvimento dos mais pobres, agora os objectivos são para os mais ricos. Há 1,4 milhões de pessoas ricas no Mundo, que representam 20% da população mundial e são responsáveis por 85% de todo o consumo no Planeta. Estes precisam de fazer mudanças nos seus hábitos e se isso acontecer o impacto será enorme.

A IDEIA COM QUE SE FICA DAS CIMEIRAS É QUE AS DECISÕES NÃO SÃO IMPLEMENTADAS

Há duas coisas essenciais: as decisões são fracas e a implementação é ainda pior. Em 1992 ajudei a desenhar a Agenda XXI e a base para a convenção para as alterações climáticas, documentos excelentes para o futuro da Humanidade. Em 97 realizou-se a Convenção de Quioto, acordo fraco para o clima, mas nem isso foi correctamente implementado pela recusa dos E.U.A. O acordo de Copenhaga ainda foi ainda mais fraco. Os acordos são fracos e nem assim são implementados, porque aos líderes falta vontade política.

Em todos os países, as emissões aumentaram em vez de terem diminuído. As pessoas pensam não serem capazes de mudar, esperam que o senhor Obama, o senhor Hu Jintao façam alguma coisa. É necessário que as pessoas percebam que são capazes, porque depois, os líderes vão atrás, para já assiste-se a um recuo, as pessoas do topo não querem mudar nada, pensam na sua própria sustentabilidade. Mas isto é como o Titanic! Se o navio afundar, vão todos. Esta é a a mensagem para quem está a bloquear a mudança. São pessoas ricas, dos lóbis dos combustíveis fósseis, etc...