NÃO ACREDITE EM TUDO QUE PENSA. MITOS DO SENSO COMUM NA ERA DA AUSTERIDADE.

Temos vivido sob um discurso ideológico de direita, que prega o neoliberalismo e a austeridade que preponderam como «mitos do senso comum». Não há nada fazer? Há muito a fazer!

Hoje em dia debates, seguem-se a debates, muito se fala, mas sempre se foge às abordagens essenciais! Porque não se questiona se não seria melhor Portugal sair da União Europeia? E analisar quais os impactos desta saída e se os vaticínios mais catastrofistas serão mesmo inevitáveis? Porque não perguntar aos portugueses se lhes é relevante, esta situação de estar na EU, com a ilusão de estar no centro? Portugal é um país semi-periférico com limitada importância nas instâncias internacionais. Os portugueses estão a viver mitos, mas qual é a sua situação real neste xadrez? O que querem os portugueses? Há alternativas e pessoas capazes de lhes dar viabilidade? Com certeza que há e com a nobre postura de servir o país.

O caso da dívida tem uma carga ideológica forte da direita, mas a História mostra-nos, muitos exemplos, que não pagar a dívida, foi muitas vezes um imperativo nacional. A direita considera o seu pagamento uma inevitabilidade, essa é a sua convicção.

Tudo começou ou muito passou por aí, do argumento de estarmos a gastar mais que as nossas possibilidades, mas isso resulta de uma política europeia de liberalização dos mercados monetários e financeiros, com vista à criação de uma união monetária entre países muito diferentes, da qual Portugal fez parte, o que tornou o crédito mais acessível. Fomos incentivados para consumir. Neste contexto, não só os países do sul da Europa estão endividados, segundo dados da Eurostat, também estão os do centro e do norte: Dinamarca, Holanda, Irlanda, Noruega, Suécia e Reino Unido.

Viver fixado no consumo, foi uma perspectiva de aliciamento e no entanto segundo dados do Banco de Portugal e do Instituo Nacional de Estatística, os empréstimos para a habitação foram maioritários, por um sistema de crédito bonificado e de um conjunto de incentivos fiscais favoráveis.

A Comunicação Social, na sua grande maioria faz um discurso de pensamento único, segue-o e pouco o questiona. Obviamente que os mais importantes veículos de informação estão nas mãos de grandes grupos económicos. É de reconhecer no entanto, que alguns jornalistas apostam na diferença, embora depois sofram as consequências.

Miguel Cardina

Acabou de sair um livro, com a participação de várias pessoas, para as quais investigação e política andam de mãos dadas, o livro intitula-se: NÃO ACREDITE EM TUDO QUE PENSA. MITOS DO SENSO COMUM NA ERA DA AUSTERIDADE.

Alguns mitos são: Temos vivido acima das nossas possibilidades, Temos de pagar a Dívida, O desemprego é uma oportunidade, Há professores a mais e Alunos a menos, A Cultura pode Viver do Mercado, Isto não vai lá com Manifestações….são vários os temas.

O título deste livro é uma provocação. É bem sabido que temos uma certa tendência para nos sintonizarmos mais facilmente com o que já confirma os nossos juízos. O desafio no sentido inverso: não acreditar em tudo o que se pensa. Ou seja, estar disponível para pôr em causa o que eventualmente tenha como óbvio sobre as grandes questões políticas dos nossos dias.
Uma das maiores dificuldades para compreendermos o que nos está a acontecer reside no simplismo das explicações que circulam sobre a origem dos nossos males e que impede, em grande medida, a sua superação. Expressões como «andámos a viver acima das nossas possibilidades», «a culpa é dos políticos», «temos de ser empreendedores», «é preciso fazer sacrifícios para pagar a dívida», entre tantas outras, instalaram-se no nosso quotidiano. São repetidas incessantemente nos mais variados lugares e a repetição cristaliza essas ideias como naturais. Os debates mais urgentes que temos pela frente são aqueles que tomam estas expressões como o objeto de discussão. Precisamente porque a força insidiosa destas ideias consiste em se insinuarem como autoevidentes.

Inclui textos de Ana Cordeiro Santos | Ricardo Sequeiros Coelho | José Castro Caldas | Mariana Mortágua | Elísio Estanque | Francisco Louçã | José Soeiro | Luís Fernandes | Nuno Serra | António Rodrigues | Sílvia Ferreira | Paulo Pedroso | Catarina Martins | Manuel Jacinto Sarmento | Fernando Rosas | Mª José Casa-Nova | Manuel Loff | Miguel Cardina

Coordenação de: Nuno Serra, Miguel Cardina, José Soeiro 
Tinta da China (abril de 2013)

PARA QUE A MEMÓRIA NÃO SE APAGUE ... FAZ 60 ANOS!

ACORDO DE LONDRES SOBRE AS DÍVIDAS ALEMÃS

Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.

O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essencial da dívida.

A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra. Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre os países que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.

O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.

O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1. Perdão/redução substancial da dívida;
2. Reescalonamento do prazo da divida para um prazo longo;
3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.

O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %.

A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida.

O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situação de carência durante a qual só se pagaram juros.

Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores - e não só aos paises endividados. Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.

Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.

EM CONTRA PARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.

 

JÜRGEN HABERMAS - Ensaio Sobre a Constituição da Europa

 http://pt.wikipedia.org/wiki/J%C3%BCrgen_Habermas

Ensaio Sobre a Constituição da Europa é a última obra de Jürgen Habermas, com uma vasta obra editada, diversificada na sua temática: teoria política, sociologia, ética do discurso e crítica da razão.

Neste livro são tratadas questões na ordem do dia e mesmo decisivas, no sentido de melhorar a Europa e o Mundo, embora por muitos seja acusada de ser uma «fantasmagoria» normativa própria de um espírito utópico.

O filósofo alemão é um homem de inquietações e uma das suas inquietações é a imagem de uma «Europa sem Europa», procurando eliminar os bloqueios em relação a uma transnacionalização da democracia, colocando a unificação europeia no contexto de uma jurisdição democrática.

Em entrevista a Thomas Assheuer disse: «A minha maior preocupação é a injustiça social, que brada aos céus, e que consiste no facto de os custos socializados do falhanço do sistema atingirem com maior dureza os grupos sociais mais vulneráveis. Toda esta tragédia humana – este escândalo político, este darwinismo social, este programa de submissão desenfreada do mundo da vida aos imperativos do mercado – é acompanhada de um enfado com a política ao qual não é alheia a ascensão ao poder de uma geração desarmada em termos normativos, incapaz de assumir objetivos, causas e esperanças».

Num quadro de crise política, económica e social, onde muitos, já foram duramente atingidos, que fazer? Como ultrapassar a política ridícula e hipócrita da «normalidade social»? Como ultrapassar o flagrante fracasso europeu? Habermas sugere o caminho: «pensar a pessoa, pensar a sua dignidade, pensar os povos»!

A crise da União Europeia à luz de uma constituição do direito internacional permite a Jürgen Habermas tentar uma narrativa nova, no seu livro, a partir da perspetiva de uma constitucionalização do direito internacional.

«O debate atual sobe a Europa restringe-se e continua a restringir-se às saídas imediatas para a crise bancária, monetária e da dívida, perdendo de vista a dimensão política: os conceitos políticos incorretos ocultam a força civilizadora da jurisdição democrática e o compromisso desde o princípio ao projeto constitucional europeu. Políticos e economistas colocados perante a única saída possível - «Mais Europa» - insistem nos conhecidos erros da construção da União Europeia. «Mais Europa» implica um aprofundamento das competências e não o caminho saturado de um existencialismo político errante que vai desde os compromissos assumidos em cimeiras, ineficazes e não democráticas, até à aceleração da «perda de solidariedade a nível europeu». Mais do que isso olham para os ditames dos grandes bancos e agências de notação e não para o desfalque legitimatório perante as suas próprias populações. Em vez de levar a sério um projeto europeu, opta-se por caminhos ínvios».

Como sintetiza Habermas: «instalou-se um estranho fenómeno de acatalepsia onde se mistura ceticismo, dúvidas não metódicas, incapacidade de compreender. As elites político-económicas sentem-se confortáveis com incrementalismos, mas teimam em não assumir a força civilizadora do direito democrático. Tão pouco parecem compreender o «regresso da questão democrática», sendo óbvio que os Estados pagam a governação baseada na intergovernabilidade com o decréscimo dos níveis de legitimação democrática». Segundo Habermas: «o espaço de manobra da autonomia cívica só não fica reduzido se os cidadãos em causa participarem na legislação supranacional em coo-questões – de direito constitucional, internacional e de direito europeu – quanto a este processo de jurisdição».

É sabido que três instâncias – cidadãos, povo, estado – são convocadas de forma muito diversa para explicar concetualmente a estruturação constituinte da União Europeia. Por amor ao Estado, alguns enfatizam o patriotismo nacional e identificam constituição com estado. Outros, navegando no cosmopolitismo sem fronteiras, preferem esquemas de regulação global para além do estado-nacional, os cidadãos da União Europeia devem ter um interesse legítimo em que o seu Estado nacional continue a desempenhar o papel comprovado de garante do direito e da liberdade, mesmo quando assume o papel de Estado-Membro. É importante o papel atribuído aos Estados como neutralizadores de «evolução reacionária» ou de «retrocesso social». Os Estados nacionais são mais do que a mera materialização de culturas nacionais dignas de preservação; eles garantem um nível de justiça e liberdade que os cidadãos desejam, com toda a razão, ver preservado».

«Qualquer acordo institucional deve acentuar as dimensões profundas democrático-igualitárias veiculadoras de solidariedade entre «cidadãos dispostos a responsabilizar-se uns por outros» e a assumir a disponibilidade para também fazer sacrifícios, com base numa reciprocidade de longo prazo. «O facto da União Europeia ter sido, até agora, essencialmente sustentada e monopolizada por elites políticas, gerou uma assimetria perigosa entre a participação democrática dos povos naquilo que os seus governos «conquistam» para eles no palco de Bruxelas – que consideram muito longínquo – e a indiferença, se não mesmo desinteresse, dos cidadãos da União no que diz respeito às decisões do seu Parlamento, em Estrasburgo. Todos sabemos: com indiferença, desinteresse e distância não se constroem democracias – muito menos transnacionais. O resultado é um «buraco negro», vulgarmente designado por «déficite democrático» da União Europeia. Este «déficite» corre o risco de se converter num arranjo para o exercício de um domínio pós-democrático e burocrático».

«A crise do euro pôs a claro o «clube dos ilusionistas» e revelou os pontos fracos do Tratado de Lisboa. Este Tratado não dota a EU de meios para enfrentar os desafios que se lhe colocam enquanto União Económica e Monetária. O que é preciso não é apenas ultrapassar as barreiras institucionais, mas exigir uma alteração radical no comportamento das elites políticas. È necessário uma coesão política reforçada pela coesão social, para que a diversidade nacional e a riqueza cultural incomparável do biótopo – velha Europa – possam ser protegidas no seio de uma globalização que avança rapidamente».

MOVIMENTOS CÍVICOS ESPONTÂNEOS

Tema |  “Movimentos cívicos espontâneos” Mote | Os movimentos cívicos, independentemente do seu mote, são o reflexo do pensamento e vivência social, movidos por uma vontade e força única de alcançar algo mais e melhor. O cidadão deve não só ter consciência dos seus deveres como também dos seus direitos, deve procurar ouvir e fazer-se ouvir, sendo neste sentido que a união, a consciência colectiva e a reflexão devem solidificar esses princípios. É de facto, a partir desta consciência que têm vindo a surgir e a ampliar-se, nos mais variados contextos, os movimentos cívicos espontâneos, uma força que procura mover as mudanças sociais. Estes movimentos perduram e continuarão a ser reproduzidos enquanto os cidadãos se questionarem; alimentam-se, de facto, da procura de mudança, do desejo de ampliação dos direitos sociais, da utopia da democracia e da importância efectiva da cidadania. Em suma, a cidadania, como processo histórico que depende da força organizativa e mobilizadora dos cidadãos, assim como das organizações e associações sociais por eles criadas, impulsiona e fomenta a procura de dois princípios fundamentais da democracia - a igualdade e a liberdade. A presença e progressiva reacção social no contexto em que actualmente se vive é constante e será tema de discussão, debatendo-se causas e razões e, sobretudo, fazendo-se entender que a qualidade da cidadania depende não só da participação no diálogo e na estrutura organizacional do País, como também da acção cidadã na procura consciente e reflectida da ampliação e efectiva implementação dos seus direitos e prática dos seus deveres. Se uma manifestação pacífica é uma ferramenta efectiva da prática livre de expressão, porque são encaradas como uma apropriação abusiva do espaço público e controladas forçosamente? Partindo do pressuposto que a partir da comparação se pode melhorar, porque não se compararam situações passadas e são, hoje, novamente vividas? Ao vivermos hoje, num mundo global completo por um “todo” interligado, não será a capacidade de conjugar recursos, percepções e inquietações reais, uma forma de ampliar os contributos de uma gestão pública consciente? Conscientes da importância do uso livre da expressão, propõe-se uma conversa que visa despertar para a importância da cidadania activa na organização da sociedade; reflectir sobre os mecanismos sociais; analisar o papel dos novos meios de comunicação e o impacto que exercem neste contexto, bem como conhecer e compreender os diferentes movimentos cívicos que representam as inquietações da sociedade contemporânea. Local | Palácio das Artes – Fábrica de Talentos, Largo de S. Domingos, Porto Data | 26 de Abril (Quinta-feira)

«ENSAIO SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA EUROPA» - JÜRGEN HABERMAS

Depois de ler o prefácio (JL- José Joaquim Gomes Canotilho) do livro «Ensaio Sobre a Constituição da Europa», considerei importante transcrever para aqui um excerto do seu pensamento.

Jürgen Habermas é um dos mais importantes pensadores contemporâneos, com uma vasta e versátil obra. Neste novo Ensaio, que vai sair em Portugal, publicado pelas Edições 70, o filósofo alemão trata das questões da ordem do dia e mesmo no imediato decisivas, que assolam a Europa, no «seu longo e brechtiano impulso de melhor a Europa e o mundo.»

«Do meu ponto de vista, sobre o plano da política europeia, o governo alemão está fazendo poucas coisas certas e muitas coisas erradas. O slogan "Mais Europa" é a resposta certa para uma crise devida a um defeito de construção da comunidade monetária. A política não consegue mais compensar os desequilíbrios econômicos que dela nasceram. No longo prazo, a reorganização dos desenvolvimentos econômico-nacionais divergentes só é realizável em termos de colaboração, no âmbito de uma responsabilidade democraticamente organizada e compartilhada, capaz de legitimar também um certo grau de redistribuição que ultrapasse as fronteiras nacionais.

Desse ponto de vista, o fiscal compact certamente é um passo na direção certa. Desde a sua definição oficial – tratado "para a estabilidade, a harmonização, e a governabilidade" – vê-se como esse pacto é constituído de dois elementos diferentes. Ele obriga os governos, de um lado, a respeitar as disciplinas de orçamento nacional; de outro, à institucionalização de uma governabilidade de política econômica, que tenha por objetivo eliminar a descompensação econômica (pelo menos na zona do euro).

Mas como é possível que Angela Merkel festeje só a primeira parte do pacto, a que visa a penalizar as infracções de orçamento, enquanto não gasta uma palavra sobre a segunda parte, que visa a uma concertação política da governabilidade econômica? (...) 

O governo alemão, embora reconhecendo em palavras a necessidade de uma maior integração, de fato, contribui para deixar a crise apodrecer. A esse respeito, limito-me a quatro breves considerações. Em primeiro lugar, não é preciso muito, em termos de política econômica, para entender que uma política unilateral restritiva, como a defendida na União Europeia pelo governo alemão, leva à deflação os países que mais sofrem. Onde as políticas restritivas não se integram a políticas de desenvolvimento, a paz social das nações postas sob tutela acabará sendo perturbada não apenas pelas manifestações pacíficas e ordenadas dos sindicatos.»

«O MANIFESTANTE»

A revista TIME, escolheu para figura do ano «O MANIFESTANTE». Da Primavera Árabe e Atenas, do Occuppy Wall Street a Moscovo, a revista apresenta em capa um jovem, com a cara tapada por um lenço, deixando só os olhos visíveis. A escolha dos leitores recaíu em Julian Assange, fundador do portal Wikileaks, mas a Time defendeu a sua posição editorial, como um exercício de «jornalismo democrático interactivo» e elegeu Assange como «personalidade não grata» do ano. No ano passado a revista distinguiu o fundador do facebook, Mark Zuckerberg.

BLOCO DE NOTAS...

Num hiato de semi-descanso…tudo anda atrás de mim! Só numa ilha podia descansar…assim factos e casos perseguem-me…não tenho a determinação necessária, para me desligar completamente!

Passos Coelho não é milagreiro…vai dizendo que está mal, aliás pode ainda dizer «a que situação chegamos»!…O ministro das Finanças, Victor Gaspar, no seu tom diplomático e frio, carrega na tecla e anuncia com uma calma impressionante que tudo vai-se agravar mais e mais…e em cada medida avisa, que ainda vai ser pior! Paulo Portas, com o seu inato populismo, agora adormecido, não faz omeletas sem ovos…e se pudesse comprava ovos a mais! Trabalham muito…para a troika… Christine Lagarde agora à frente do FMI, faz o gesto apropriado!…

Relativamente a trabalhar para o país, tenho a ideia que serão precisos uns bons anos, para a nossa independência…até porque as medidas tomadas de cortes, vão levar rapidamente a uma contenção/imobilização económica!..

Obviamente que a Europa também, «c’ est malade»…a imigração caiu-lhe em cima em grande dose…tem motivado diversos problemas…até na calma Noruega, veio à superfície um ideário fascista, que anda sub-repticiamente a acordar das catacumbas, com a matança perpetrada por Anders Behring Breivik! Uma tragédia impressionante, que o próprio disse «ser cruel, mas necessária»! Os rastilhos são muitos numa Europa em crise geral…e sem razão muito clara…num tudo ou nada…motins ocorreram em Londres, de uma forma imprevista e não vista…David Cameron ficou perplexo!…

O euro está bastante fragilizado…Sarkozy e Merkel tomam medidas…mas será que a moeda vai-se aguentar?

Obama, o homem que despertou tanta expectativa treme…os EU que têm se metido em guerras sucessivas e metido os outros, ressentem-se…ou então há outras coisas, há sempre outras coisas…esta é uma análise muito superficial!

Quem parece estar cantando e rindo é a China (não propriamente a sua massa trabalhadora). A China é um dragão enorme…nem se vê onde acaba…e entrou discretamente por todo o lado e a todos submeteu !

MOTINS EM LONDRES: A SOCIEDADE ESTÁ MUITO COMPLEXA…

Os motins ocorridos em Londres, têm motivado muitos comentários. Eu não aprovo a violência e aquela onda de destruição selvagem de roubos e de incêndios, mas o que me ocorre de imediato é que as pessoas estão zangadas, infelizes e frustradas e isso tem as suas causas!

A sociedade padece de saúde mental e as pessoas ficam parvas com tudo que acontece!

Tudo começou com o protesto contra a polícia (pela morte de Mark Duggan) e as pessoas, brancos e negros, sentem-se frustradas com a polícia e com a Comissão Independente de Queixas contra a Polícia.

A psicologia explica o comportamento em grupo: individualmente, podemos não agir com violência, mas se outras pessoas no grupo o fazem é quase como se sentíssemos que também o podemos fazer - deixamos de nos ver como indivíduos, para passar a vermo-nos como parte de um grupo.

Os jovens então saíram para as ruas, cheios de raiva e desataram a roubar tudo! Aqueles bens (telemóveis, ipads, bebidas, roupas…), cujas campanhas são direccionadas para eles, com um marketing cheio de sedução! Eles sentem essa pressão para consumir e não há forma legítima para o fazer! Obviamente que isso gera revolta e frustração! Pode-se começar a pensar que é justo os jovens, terem essa pulsão de se rebelar!

Alguns vivem em contextos familiares problemáticos, alguns não têm acesso ao mercado de trabalho, alguns não têm acesso ao ensino superior, outros são descriminados e tratados mal pela polícia - em particular os negros e as minorias étnicas.

Se a tónica tem sido na comunicação social, os jovens os negros, as manifestações ocorridas, não são apenas de jovens e de negros, tem atravessado raças e gerações. São pessoas que sentem injustiça por diferentes razões mas juntam-se porque vêem um grupo a confrontar o sistema e o Estado e partilham este sentido de injustiça. Pode ser um jovem que sente injustiça pelo aumento de propinas ou pela falta de trabalho ou a classe trabalhadora mais velha que se sente insegura e sempre a ser onerada por uma crise, para a qual não contribuiu. Há um sentido partilhado de injustiça. É importante não fazer generalizações: não se trata apenas de jovens a roubar. É mais complexo.

Economia e psicologia são duas ciências que se confrontam e uma economia selvagem gera consequentemente uma irracionalidade psicológica. Não há um modelo político-económico real para os problemas da economia mundial. Muitas pessoas especializadas apontam os problemas, mas dizer como fazer na prática…

Temos depois o outro lado do problema, as pessoas que são afectadas e nada têm a ver com a injustiça, sofrendo de própria injustiça. Trabalham e acreditam num dia melhor, numa mudança de condições fruto do seu esforço. Existirá desculpabilização plausível para esta onda de destruição da vida dos outros e as acções de vandalismo praticadas?

Todos estamos a viver numa selva que nos devora, muitos rastilhos podem de um momento para o outro pegar fogo, sem qualquer orientação a não ser de forma selvática «vamos dar cabo de tudo»!