CIMEIRA DO CLIMA EM DURBAN ONDE JÁ SE ANTECIPAM RESULTADOS MUITO AQUÉM DO DESEJADO

De 28 de Novembro a 9 de Dezembro decorre em Durban as negociações anuais das Nações Unidas sobre medidas para deter o aquecimento do Planeta, contendo-o em dois graus até meio do século. Não faltam propostas, mas poucos países querem compromissos.

Os trabalhos da 17ª. Conferência das Partes (COP) da Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas, que se reúne anualmente e tem como nome simplificado Cimeira do Clima, terá a presença de diplomatas, técnicos, governantes e múltiplas organizações não governamentais, estas com o objectivo de adopção de medidas mais restritivas, para a emissão de gases com efeito de estufa.

A adopção de um instrumento que substitua ou prolongue o Protocolo de Quioto é o foco da agenda. Sem um compromisso desta natureza deixa de haver calendários e metas para a redução de gases com efeito de estufa num quadro das Nações Unidas.

Durban, na África do Sul preparou-se para as manifestações dos «Occupy», mas também há «os indignados», países vulneráveis às alterações climáticas. O ex-presidente da Costa Rica, José Figueras, já indicou que há sinais, de que as salas de reuniões podem ser invadidas pelos que defendem tomadas de decisão que não houve em Copenhaga e em Cancún, as duas últimas COP.

Os 131 países em desenvolvimento (G77) não querem, na sua maioria, que a cimeira de Durban transfira para outra as decisões sobre o corte de emissões, em particular de dióxido de carbono (CO2). Também estão em causa as ajudas para as tecnologias mais limpas.

A diversidade de propostas vai ao ponto de a Rússia querer que se definam os critérios de quem é pobre ou rico como país, na medida em que estas têm sido balizas para definir maiores ou menores níveis de redução de emissões. A comissária europeia do Ambiente, Connie Hedegaard, já afirmou que deve manter-se o critério de dividir o mundo em países do Norte e do Sul, correspondendo ao primeiro grupo maiores obrigações e ao segundo a adopção de metas próprias, mas sobre a forma de compromisso. A União Europeia avança para si com metas mais drásticas, por exemplo na eficiência energética em transportes, produção e consumo, mas quer que todos os países se comprometam a reduções em 2015.

O QUE ESTÁ EM CAUSA:

PROTOCOLO DE QUIOTO – Este compromisso tem só mais um ano de vigência. Foi subscrito por 37 países, incluindo os 27 da EU. Estabelece que em 2012 se obtenha a descida de 5% nas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) face aos índices de 1990. A cimeira de Durban visa novos e mais abrangentes compromissos.

EMISSÕES AUMENTARAM – Se bem que tenha sido alcançado um decréscimo nas emissões dos seis GEE, sobretudo pela Europa, as emissões de CO2 aumentaram 6% em 2010 face a 2009. Mesmo com a crise.

AQUECIMENTO GLOBAL – A necessidade de um acordo para reduzir emissões assenta no objectivo de limitar a 2 graus centígrados em 2050 a subida das temperaturas médias.

CHINA NO TOPO DAS EMISSÕES – Este país responde por 24% das emissões mundiais, seguido dos EUA, com 18% (11% a EU). A população e o nível de desenvolvimento são os argumentos da China.

NADA DE ASSINATURAS – Canadá, Rússia e Japão já fizeram saber, há um ano, que não vão assinar compromissos. O mesmo se aplica aos EUA.