NÃO ACREDITE EM TUDO QUE PENSA. MITOS DO SENSO COMUM NA ERA DA AUSTERIDADE.

Temos vivido sob um discurso ideológico de direita, que prega o neoliberalismo e a austeridade que preponderam como «mitos do senso comum». Não há nada fazer? Há muito a fazer!

Hoje em dia debates, seguem-se a debates, muito se fala, mas sempre se foge às abordagens essenciais! Porque não se questiona se não seria melhor Portugal sair da União Europeia? E analisar quais os impactos desta saída e se os vaticínios mais catastrofistas serão mesmo inevitáveis? Porque não perguntar aos portugueses se lhes é relevante, esta situação de estar na EU, com a ilusão de estar no centro? Portugal é um país semi-periférico com limitada importância nas instâncias internacionais. Os portugueses estão a viver mitos, mas qual é a sua situação real neste xadrez? O que querem os portugueses? Há alternativas e pessoas capazes de lhes dar viabilidade? Com certeza que há e com a nobre postura de servir o país.

O caso da dívida tem uma carga ideológica forte da direita, mas a História mostra-nos, muitos exemplos, que não pagar a dívida, foi muitas vezes um imperativo nacional. A direita considera o seu pagamento uma inevitabilidade, essa é a sua convicção.

Tudo começou ou muito passou por aí, do argumento de estarmos a gastar mais que as nossas possibilidades, mas isso resulta de uma política europeia de liberalização dos mercados monetários e financeiros, com vista à criação de uma união monetária entre países muito diferentes, da qual Portugal fez parte, o que tornou o crédito mais acessível. Fomos incentivados para consumir. Neste contexto, não só os países do sul da Europa estão endividados, segundo dados da Eurostat, também estão os do centro e do norte: Dinamarca, Holanda, Irlanda, Noruega, Suécia e Reino Unido.

Viver fixado no consumo, foi uma perspectiva de aliciamento e no entanto segundo dados do Banco de Portugal e do Instituo Nacional de Estatística, os empréstimos para a habitação foram maioritários, por um sistema de crédito bonificado e de um conjunto de incentivos fiscais favoráveis.

A Comunicação Social, na sua grande maioria faz um discurso de pensamento único, segue-o e pouco o questiona. Obviamente que os mais importantes veículos de informação estão nas mãos de grandes grupos económicos. É de reconhecer no entanto, que alguns jornalistas apostam na diferença, embora depois sofram as consequências.

Miguel Cardina

Acabou de sair um livro, com a participação de várias pessoas, para as quais investigação e política andam de mãos dadas, o livro intitula-se: NÃO ACREDITE EM TUDO QUE PENSA. MITOS DO SENSO COMUM NA ERA DA AUSTERIDADE.

Alguns mitos são: Temos vivido acima das nossas possibilidades, Temos de pagar a Dívida, O desemprego é uma oportunidade, Há professores a mais e Alunos a menos, A Cultura pode Viver do Mercado, Isto não vai lá com Manifestações….são vários os temas.

O título deste livro é uma provocação. É bem sabido que temos uma certa tendência para nos sintonizarmos mais facilmente com o que já confirma os nossos juízos. O desafio no sentido inverso: não acreditar em tudo o que se pensa. Ou seja, estar disponível para pôr em causa o que eventualmente tenha como óbvio sobre as grandes questões políticas dos nossos dias.
Uma das maiores dificuldades para compreendermos o que nos está a acontecer reside no simplismo das explicações que circulam sobre a origem dos nossos males e que impede, em grande medida, a sua superação. Expressões como «andámos a viver acima das nossas possibilidades», «a culpa é dos políticos», «temos de ser empreendedores», «é preciso fazer sacrifícios para pagar a dívida», entre tantas outras, instalaram-se no nosso quotidiano. São repetidas incessantemente nos mais variados lugares e a repetição cristaliza essas ideias como naturais. Os debates mais urgentes que temos pela frente são aqueles que tomam estas expressões como o objeto de discussão. Precisamente porque a força insidiosa destas ideias consiste em se insinuarem como autoevidentes.

Inclui textos de Ana Cordeiro Santos | Ricardo Sequeiros Coelho | José Castro Caldas | Mariana Mortágua | Elísio Estanque | Francisco Louçã | José Soeiro | Luís Fernandes | Nuno Serra | António Rodrigues | Sílvia Ferreira | Paulo Pedroso | Catarina Martins | Manuel Jacinto Sarmento | Fernando Rosas | Mª José Casa-Nova | Manuel Loff | Miguel Cardina

Coordenação de: Nuno Serra, Miguel Cardina, José Soeiro 
Tinta da China (abril de 2013)

PARA QUE A MEMÓRIA NÃO SE APAGUE ... FAZ 60 ANOS!

ACORDO DE LONDRES SOBRE AS DÍVIDAS ALEMÃS

Entre os países que perdoaram 50% da dívida alemã estão a Espanha, Grécia e Irlanda.

O Acordo de Londres de 1953 sobre a divida alemã foi assinado em 27 de Fevereiro, depois de duras negociações com representantes de 26 países, com especial relevância para os EUA, Holanda, Reino Unido e Suíça, onde estava concentrada a parte essencial da dívida.

A dívida total foi avaliada em 32 biliões de marcos, repartindo-se em partes iguais em dívida originada antes e após a II Guerra. Os EUA começaram por propor o perdão da dívida contraída após a II Guerra. Mas, perante a recusa dos outros credores, chegou-se a um compromisso. Foi perdoada cerca de 50% (Entre os países que perdoaram a dívida estão a Espanha, Grécia e Irlanda) da dívida e feito o reescalonamento da dívida restante para um período de 30 anos. Para uma parte da dívida este período foi ainda mais alongado. E só em Outubro de 1990, dois dias depois da reunificação, o Governo emitiu obrigações para pagar a dívida contraída nos anos 1920.

O acordo de pagamento visou, não o curto prazo, mas antes procurou assegurar o crescimento económico do devedor e a sua capacidade efectiva de pagamento.

O acordo adoptou três princípios fundamentais:
1. Perdão/redução substancial da dívida;
2. Reescalonamento do prazo da divida para um prazo longo;
3. Condicionamento das prestações à capacidade de pagamento do devedor.

O pagamento devido em cada ano não pode exceder a capacidade da economia. Em caso de dificuldades, foi prevista a possibilidade de suspensão e de renegociação dos pagamentos. O valor dos montantes afectos ao serviço da dívida não poderia ser superior a 5% do valor das exportações. As taxas de juro foram moderadas, variando entre 0 e 5 %.

A grande preocupação foi gerar excedentes para possibilitar os pagamentos sem reduzir o consumo. Como ponto de partida, foi considerado inaceitável reduzir o consumo para pagar a dívida.

O pagamento foi escalonado entre 1953 e 1983. Entre 1953 e 1958 foi concedida a situação de carência durante a qual só se pagaram juros.

Outra característica especial do acordo de Londres de 1953, que não encontramos nos acordos de hoje, é que no acordo de Londres eram impostas também condições aos credores - e não só aos paises endividados. Os países credores, obrigavam-se, na época, a garantir de forma duradoura, a capacidade negociadora e a fluidez económica da Alemanha.

Uma parte fundamental deste acordo foi que o pagamento da dívida deveria ser feito somente com o superavit da balança comercial. 0 que, "trocando por miúdos", significava que a RFA só era obrigada a pagar o serviço da dívida quando conseguisse um saldo de dívisas através de um excedente na exportação, pelo que o Governo alemão não precisava de utilizar as suas reservas cambiais.

EM CONTRA PARTIDA, os credores obrigavam-se também a permitir um superavit na balança comercial com a RFA - concedendo à Alemanha o direito de, segundo as suas necessidades, levantar barreiras unilaterais às importações que a prejudicassem.